Direito: avalie suas condições de trabalho

Quais são as condições de trabalho mínimas para um corretor de imóveis em um plantão de vendas? Provavelmente você lembrará de um stand bem decorado, com notebook, telefone, internet, mesas e cadeiras elegantes, água, chá, café e até mesmo um tira-gosto. Em muitas imobiliárias esse “cenário ideal” condiz com a realidade, porém, em outras essa situação parece distante e, mesmo com uma estrutura precária, os resultados não podem deixar de aparecer.

Um corretor de imóveis de Curitiba resolveu questionar na Justiça suas condições de trabalho. O profissional era escalado para trabalhar na rua, nos chamados “plantões piratas”.  À sua disposição, tinha apenas uma mesa e um guarda-sol. A ação buscava uma indenização por danos morais. Além disso, o corretor queria o reconhecimento de vínculo empregatício, pois trabalhou nove meses na imobiliária sem carteira assinada.

Em primeira instância, todos os pedidos foram negados. O profissional recorreu e teve o vínculo de emprego reconhecido pela Sétima Turma do TRT-PR. Os desembargadores determinaram que o processo voltasse à origem para uma nova apreciação. Os envolvidos foram convocados para depor e, de acordo com o relator, Benedito Xavier da Silva, “houve clara ofensa à dignidade do autor, em face das condições precárias de trabalho a que se sujeitou nas oportunidades em que participou desta modalidade de plantão”. O voto foi seguido por unanimidade pelos demais desembargadores. O TRT determinou, então, que o corretor de imóveis recebesse uma indenização no valor de R$5 mil.

O caso serve de exemplo para os demais profissionais do mercado imobiliário, que precisam ser reconhecidos em sua atividade, uma profissão séria e que merece respeito.

William Cruz – Colunista do PortaisImobiliários.com.br uma rede de portais de imóveis, como o portal de imóveis em Pinhais | imoveispinhais.com, presente em mais de 250 cidades do Brasil.

Crédito da imagem: free digitaphotos.

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