A ação ilegal no mercado imobiliário parece não ter fim. Mesmo com ações preventivas dos órgãos responsáveis, em algumas regiões o número de falsos corretores não para de crescer. Manaus é um exemplo do problema. Segundo estimativa do Sindimóveis-AM, pelo menos 20% dos três mil corretores em atividade atuam na irregularidade.
Já em São José dos Campos-SP, a Polícia Civil investiga uma falsa corretora de imóveis. A mulher, suspeita de estelionato, é acusada de vender terrenos sem autorização dos donos. Uma vítima chegou até a construir uma casa em um terreno que não lhe pertencia. O caso no interior paulista é um exemplo de muitas situações semelhantes que acontecem em todo Brasil.
Para tentar minimizar o problema, algumas práticas estão contribuindo para combater esses indivíduos. Em Manaus, o Sindimóveis lançou a campanha ‘Corretor Legal’, que pede uma comprovação de legalidade para todos os profissionais. Para isso, basta que enviem uma foto, o número de registro no Creci e uma cópia da carteira de regularidade. As informações ficam disponíveis para o público em um site. O objetivo é que o número de corretores ilegais caia de 20% para 10% até o fim de 2014.
Outra medida para tentar evitar a ação dos falsos corretores é intensificar a fiscalização. Nesse sentido, o Paraná lidera as ações. Em 2013, os fiscais paranaenses notificaram 1.453 atos de infração, 46% a mais do que em 2012, o maior índice do país pelo segundo ano consecutivo. O trabalho dos fiscais consiste em monitorar anúncios em jornais, portais na internet e averiguar denúncias. Caso desconfie de algo, o fiscal aborda o corretor. Se alguma irregularidade for comprovada, o profissional é notificado e orientado a regularizar a situação.
Se a situação não for regularizada mesmo após a notificação, o indivíduo é autuado e deverá responder um processo administrativo. Além disso, receberá uma denúncia pelo crime de exercício ilegal de profissão. Se condenado, o “falso corretor” pode ser preso por 15 dias a três meses. A situação se agrava quando existem danos contra terceiros. Vale lembrar que, aproximadamente, 85% das questões imobiliárias discutidas na Justiça são ocasionadas pela atuação de falsos corretores
William Cruz – Colunista do PortaisImobiliários.com.br uma rede de portais de imóveis, como o portal de imóveis em Porto Alegre | guiaimoveisportoalegre.com, presente em mais de 250 cidades do Brasil.
Crédito da imagem: free digital photos.
Deixe uma resposta