Novas normas da construção civil trazem segurança e encarecem imóveis

A construção civil brasileira terá novas normas a partir de março de 2013. A norma de desempenho n° 15.575 visa aumentar a qualidade das construções e garantir segurança aos consumidores. A partir do segundo trimestre do ano que vem, alguns critérios deverão ser seguidos para garantir durabilidade e isolamento térmico e acústico aos ambientes dentro do imóvel. As casas, por exemplo, devem receber no máximo 45 decibéis de ruído externo. O barulho é semelhante ao som leve produzido por um aparelho de ar condicionado.

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) deve criar um manual sobre a conservação e o uso adequado dos imóveis novos. O manual será entregue aos novos proprietários sempre após o término das obras. “Será como acontece com os carros, o consumidor recebe um guia que prevê normas, condições de uso e o prazo das manutenções”, compara Fábio Villas Boas da ABNT. Além disso, através do documento o dono do imóvel terá como cobrar que o executor trabalhe dentro das novas normas de desempenho.

No entanto, alguns especialistas estimam um aumento de 15% a 20% no valor total da construção. Em alguns casos o material utilizado será substituído por outro de maior qualidade e também mais caro. Esse fato pode prejudicar, principalmente, as famílias de baixa renda que compram imóveis mais simples. Atualmente, uma família retirada de uma zona de risco não recebe um imóvel com torneira dentro das normas previstas. De qualquer forma, a torneira funciona bem, mas é simples, de plástico e por isso não será mais aceita. Essas divergências de mercado devem causar um trastorno inicial.

Mudanças práticas:

  • Os responsáveis pela construção da obra deverão entregar um manual com os cuidados necessários para manter a vida útil do imóvel. Caso a construção tenha algum problema antes desse prazo, o proprietário pode ter direito a garantia;
  • As paredes devem manter as temperaturas, não deixando subir ou diminuir muito. A janela também não deve deixar que o barulho da rua seja ouvido;
  • Pisos na área externa devem receber materiais que causem maior atrito, diminuindo as chances de escorregamento.

Os consumidores serão os principais fiscais, em caso de não cumprimento das normas, o proprietário pode exigir que os materiais sejam trocados até que se enquadrem nos novos padrões. No artigo, “Erros de construção, transtorno para quem compra imóvel na planta” segue algumas dicas sobre como agir e o que a lei prevê nesses casos.

William Cruz – Atua no setor de comunição da POW Internet, empresa responsável pelo www.PortaisImobiliarios.com.br  uma rede de portais de imóveis, como o portal de imoveis em Ponta Grossa | ImoveisPontaGrossa.com, presente em mais 200 cidades do Brasil.

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